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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues


nasceu no Rio de Janeiro, em 1972. bacharel em Direito pela UERJ, com mestrado em Direito da Cidade pela mesma instituição, onde defendeu dissertação sobre o sistema penitenciário no Brasil em 2000. Atuou como advogada criminal no Rio de Janeiro por nove anos. Defendeu tese de doutorado intitulada "Controle Penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade", na Faculdade de Direito da USP, em 2006. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, onde ministra aulas de Direito Penal, Política Criminal e Criminologia, e coordena grupo de pesquisa sobre Política de Drogas e Direitos Humanos. É membro do Conselho Consultivo da REDUC - Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos e da Comissão de Política de Drogas do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Publicações:

Artigos completos publicados em periódicos

Quinze anos da Lei dos crimes hediondos: reflexões sobre a pena de prisão no Brasil. Revista Ultima Ratio, Rio de Janeiro, v. 1, n. 0, p. 107-133, 2006.

Boiteux, Luciana. A Nova Lei Antidrogas e o aumento da pena do delito de tráfico de entorpecentes. In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), ano 14. n. 167, outubro 2006, p. 8-9

Crimes informáticos: reflexões sobre política criminal inseridas no contexto internacional atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 12, n. 47, p. 146-187, 2004.

Da Inconstitucionalidade da investigação direta do Ministério Público. site do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, v. 1, p. 1, 2004.

Prisão, futuro da ilusão. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 5, p. 157-179, 1998.

Capítulos de livros publicados

Os Princípios Penais do Estatuto do Tribunal Penal Internacional à Luz do Direito Brasileiro. In: JAPIASSU, Carlos Eduardo. (Org.). Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 91-114.

Delitos informáticos e direito penal simbólico. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito Penal no 3o. Milênio: estudos em homenagem ao Prof. Francisco Munoz Conde. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 467-477.

Uma visão crítica sobre as penas e seus fundamentos em direito penal econômico. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 180-211.

BOITEUX, Luciana, RIBEIRO, Maurides de Melo. Justiça Terapêutica: redução de danos ou proibicionismo dissimulado? In: SEIBEL, Sergio Dario. Dependência de drogas. São Paulo: Atheneu. No prelo.

 

 

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